Luz verde para o passaporte europeu que permitirá viajar de novo

Será a prova que a pessoa foi vacinada, tem anticorpos ou um teste PCR negativo

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Boas notícias para os viajantes que já pensam em organizar uma viagem fora das nossas fronteiras e com os olhos postos na primavera e no verão. A Comissão Europeia aprovou a criação de um certificado digital que irá facilitar as viagens dos viajantes da UE. O Certificado Verde Digital, nome oficial escolhido pela União Europeia, incluirá informações sobre as vacinas recebidas contra a COVID-19, sobre os testes de anticorpos realizados e sobre os resultados negativos dos testes feitos antes da viagem.

O passe verde digital pretende ser um documento único que reúna informações úteis sobre a situação médica da pessoa, para que cada Estado-Membro possa adaptar facilmente a sua situação às medidas de controlo da pandemia e, assim, evitar medidas tão restritivas como as quarentenas. Trata-se de um documento com informações médicas que abrange três tipos diferentes de certificados COVID-19: um certificado de vacinação, um certificado de teste e um certificado de recupeção. Não é um passaporte propriamente dito, mas, para efeitos práticos, permitirá voltar a viajar aos cidadãos europeus dentro do território comunitário.

O certificado digital verde conterá apenas as informações essenciais, como nome, data de nascimento, Estado-Membro emissor e um identificador único do certificado. No caso da vacinação, especificará a vacina utilizada, o fabricante, o número de doses e a data em que foi injetada. Para os testes, indicará o tipo de teste, a data e o centro onde foi realizado e o resultado.

O passaporte será emitido gratuitamente, em inglês e na língua oficial do país. Como o nome oficial indica, será digital, embora também possa ser emitido em papel, e incluirá um código QR que permitirá uma fácil verificação. O documento certificará a imunização com qualquer uma das vacinas que foram autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Esta é a obrigação geral de toda a UE, embora cada país possa alargar a sua aceitação a outros tipos de vacinas, como a russa ou a chinesa.

A intenção da União Europeia é restaurar a liberdade de circulação de forma fiável na Europa, o que nos deixa muito satisfeitos. O documento será mutuamente reconhecido em todos os Estados-Membros e servirá tanto para viagens aéreas como para quem viaja de automóvel ou outro meio de transporte.

Os certificados digitais verdes poderão estar disponíveis a partir de junho e serão temporários, já que vigorarão apenas até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declare o fim da pandemia. Da mesma forma, seu uso será limitado a viagens.

É uma boa notícia que nos deixa muito felizes e nos permite vislumbrar um pouco da normalidade nas viagens nos próximos meses. Uma iniciativa que, sem dúvida, permitirá afrouxar as restrições e reabrir fronteiras. Deixamos aqui o link para um documento informativo sobre o certificado verde digital com todos os detalhes de seu funcionamento e uso. Continuaremos a informar sobre os progressos na sua implementação.

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